Política de Privacidade

Esta política de privacidade e tratamento de dados aplica-se especifica e exclusivamente à atividade da Referência Peculiar, Unipessoal Lda., NIF 516 471 562, proprietária do website metalurbano.pt e manifesta o seu total compromisso no tratamento de dados pessoais que nos transmitir em conformidade com a Política de Privacidade e de Cookies vigente a cada momento, pelo que sugerimos que leia atentamente as referidas políticas de modo a avaliar se está de acordo com as mesmas.

Dados Recolhidos

No Website da MetalUrbano existem formulários em que são solicitadas as seguintes informações:

• Formulário de Contacto: Nome, E-mail e Telemóvel.

Estes dados serão recolhidos após consentimento e autorização expressa por parte do utilizador, existindo para o efeito uma caixa de autorização que o utilizador deverá assinalar. Os dados submetidos serão tratados e utilizados exclusivamente para efeitos de resposta à comunicação que o utilizador submeter. Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, salvo em situações relacionadas com imperativos legais.

Finalidades dos Dados Recolhidos

A MetalUrbano, através do Website poderá recolher dados pessoais com as seguintes finalidades:

• Para atender às solicitações ou pedidos realizados através do Website, E-mails, outas comunicações e Redes Socias.
• Para fins de divulgação através de Newsletter ou de comunicação direta do lançamento de novos produtos e/ou serviços;
• Para análise de funcionalidade e qualidade dos nossos produtos;
• Oportunidades de emprego, as quais serão divulgadas através do Website e/ou através das páginas da empresa nas redes sociais, sendo que a recolha e tratamento dos dados recolhidos nessa altura e para esse efeito, será devidamente esclarecida nesse momento.

Todos os dados pessoais ou informação sensível que seja remetida pelos seus Detentores sem o consentimento ou pedido prévio por parte da MetalUrbano (por exemplo, candidaturas espontâneas) serão eliminados e não serão alvo de qualquer tratamento ou cedência a terceiros por parte da MetalUrbano. O Detentor desses dados deverá ter consciência que ao enviar essa informação de forma voluntária, espontânea e não solicitada não poderá imputar qualquer responsabilidade à MetalUrbano pelo tratamento/eliminação dos mesmos.

A MetalUrbano não recolhe intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos. Se detetar que recolhe, de forma involuntária, informação pessoal de menores de 18 anos, a MetalUrbano tomará as medidas necessárias para eliminar a informação o mais rapidamente possível, exceto se for obrigada pela legislação aplicável a conservá-la.

A MetalUrbano revê frequentemente as suas políticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhe, armazena e processa a informação indispensável à prestação ou melhoria dos serviços.

Tratamento de Dados

A MetalUrbano poderá subcontratar outras empresas para a prestação de determinados serviços, nomeadamente empresas de manutenção do website e outros serviços digitais. Nestes casos, estas entidades poderão necessitar de aceder a certa informação e dados dos utilizadores. A MetalUrbano garante que, nestes casos, estas entidades terão um acesso limitado à informação dos utilizadores, restringindo unicamente àqueles dados necessários para a execução das tarefas contratadas. Garante, ainda, que, caso se verifique esta subcontratação, será outorgado um contrato entre as partes no qual se regulará a proteção dos Dados Pessoais e onde estas entidades se obrigarão a não revelar, por qualquer forma, os Dados Pessoais, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.

Da mesma forma, a MetalUrbano poderá comunicar os seus Dados Pessoais, quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas.

A transmissão de dados a terceiros apenas poderá ser feita após a obtenção do consentimento do detentor dos dados, a qual deverá incluir a referência a todos os dados a transmitir que são autorizados, o fim a que se destina a sua cedência e a identificação do destinatário dessa mesma transmissão dos dados. Nestes casos, compete ao detentor dos dados pessoais assegurar-se que conhece e concorda com a política de proteção e tratamento de dados da entidade que receberá a informação após autorização.

No caso de a MetalUrbano levar a cabo transferências internacionais dos seus dados para países ou organizações internacionais, estas serão realizadas com as garantias adequadas para a proteção dos seus dados pessoais.

Responsável pelo tratamento dos seus dados

A responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Referência Peculiar, Unipessoal Lda., com sede social na Rua 26, nº 413, 4500-163 Espinho, titular do número de identificação 516 471 562.

O utilizador poderá contactar a MetalUrbano através dos seguintes meios:

• Endereço de correio eletrónico: info@metalurbano.pt;
• Telemóvel: 914 205 047.

Armazenamento dos dados

A MetalUrbano guarda em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação, os Dados Pessoais que o utilizador fornece. A MetalUrbano adota os procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus Dados Pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.

Os Dados Pessoais constantes de documentos escritos são preservados e guardados nas nossas instalações e protegidos de acessos não autorizados ou controlados por parte de terceiros.

A MetalUrbano adota os procedimentos adequados para garantir que a sua informação é certa, completa e atual, mas depende do utilizador atualizar ou corrigir a sua informação pessoal quando necessário.

Uma vez que a recolha dos Dados Pessoais é feita em rede aberta (internet), estes poderão, eventualmente, circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizada.

Direitos do utilizador (Direitos ARCO)

Em qualquer dos casos os direitos ARCO (Acesso, Retificação, Correção, Oposição) previstos no RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais serão escrupulosamente respeitados.

De acordo com o Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, a MetalUrbano compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de caráter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos, nomeadamente:

• Direito a ser informado: os nossos visitantes/clientes têm direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a MetalUrbano usa os seus Dados Pessoais.
• Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, poderá solicitar o acesso aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. A MetalUrbano facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Direito de retificação: tem direito a retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los.
• Direito de apagamento/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados. No entanto, por favor, tenha em consideração que este não é um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais.
• Direito de oposição, incluindo a marketing direto: o utilizador poderá a qualquer momento cancelar a sua subscrição da newsletter, sendo que para o efeito será disponibilizado em cada newsletter um botão para esse efeito. Este pedido poderá, ainda, ser-nos dirigido por e-mail info@metalurbano.pt ou website.
• Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.
• Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários à MetalUrbano, mas necessários ao visitante/cliente ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a MetalUrbano analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.

Em qualquer um dos casos deverá entrar em contacto com a MetalUrbano remetendo um e-mail para info@metalurbano.pt informando detalhadamente a informação ou ação que pretende que seja prestada ou realizada.

Tempo durante o qual armazenamos os dados

Só guardamos os Dados Pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais.

Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus Dados Pessoais pelo maior período de tempo.

• Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão;
• Quando tenha consentido o envio da newsletter, conservaremos os seus dados pessoais até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar;
• O período de tempo previsto na legislação aplicável, ou até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.

Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.

Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial.

Garantias

O titular dos dados garante que os Dados Pessoais comunicados à MetalUrbano são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados.

O titular dos dados fica expressamente advertido que ao revelar Dados Pessoais em meios públicos da MetalUrbano como Facebook, Instagram, Linkedin, Twitter, Google My Business, YouTube, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A MetalUrbano não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus visitantes.

A MetalUrbano reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.

A MetalUrbano manifesta o seu firme compromisso de cumprir a legislação em vigor em cada momento e de tratar os seus dados pessoais em conformidade com a presente política de privacidade.

Quebras de segurança

A MetalUrbano monitoriza de forma continuada as suas políticas de segurança e proteção de dados. Se por algum motivo se verificar uma quebra de segurança efetiva ou potencial serão adotadas as seguintes medidas:

• Comunicação imediata aos detentores dos dados afetados ou potencialmente afetados pela quebra de segurança;
• Comunicação imediata às autoridades competentes;
• Contenção imediata da quebra de segurança;
• Identificação dos motivos para a quebra de segurança e implementação das soluções adequadas para a sua resolução imediata.